Estado deve pagar por morte de preso

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios para a população, especialmente no tocante à segurança pública

Clube indeniza por morte em festa

O pagamento foi determinado porque o clube e A. foram considerados negligentes ao permitir que jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.

Empresa indeniza por morte de frangos

e lucros cessantes, devido a uma queda de energia, durante um longo período, que provocou a morte de 6.520 frangos da linhagem Fiesta.

Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.

Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Previdenciário. Pensão por morte de companheiro.

Comprovação da união estável. Dependência econômica presumida.

Supervia é condenada por morte de passageiro

A empresa também terá que pagar uma pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo para a filha da vítima até que ela complete 18 anos.

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Indenização de R$207 mil por morte

A pena de morte no Direito Militar

Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Estado indeniza por morte de detento

Estado é responsabilizado por morte de animal

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.

TJ mantém condenação por morte de vigia

Vaticano nega rumores de morte do papa

Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

indenização feito pela viúva de um trabalhador que morreu em um acidente de trabalho

Os rumos da Pensão por Morte

Por Alexandre Triches.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.